Caderno de propostas. Políticas fundiárias e reformas agrárias. Parte I. Segunda Questão: como garantir um acesso à terra segundo o interesse da maioria da população? (3 de 5)

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3. O acesso à terra a través da colonização das terras virgens

Em todos os países dispondo ainda de terras virgens, a progressão da fronteira agrícola sobre as áreas cobertas pela floresta constituiu um modo importante de acesso à terra. Foi o caso na maior parte dos países da América Latina, com um aumento constante das superfícies para o cultivo ou para pastagem. Somente há alguns anos que esta forma de acesso perde sua importância, pelo fato da redução das zonas florestais e a transformação em reservas de uma parte do que sobrou.

Existe uma documentação importante sobre as dinâmicas dessas frentes pioneiras. Elas estão associadas, freqüentemente no início do processo, a pequenos produtores que desmatam a floresta, e/ou às companhias florestais que exploram as essências mais procuradas. Assistimos, muitas vezes, a uma concentração das terras transformadas em pastagens extensivas nas mãos dos latifúndios, que compram dos camponeses as áreas que eles desmataram, obrigando-os a penetrar mais adiante na floresta fazendo novos desmatamentos. As dinâmicas são diferentes onde é possível para os recém chegados constituir sistemas de produção sustentáveis, em particular, com o cultivo de culturas perenes como o café.

As zonas de fronteiras agrícolas são, muitas vezes, zonas nas quais os conflitos sociais são numerosos e onde prevalece a violência. O que esta em jogo nos confrontos entre grupos sociais e indivíduos é, de fato, a apropriação das riquezas naturais, madeiras, terras férteis que se encontram no local: uma acumulaç ão primitiva que se opera em lugares, freqüentemente, muito afastados do poder central. As primeiras vítimas são os indígenas que, quase sempe, viviam nessas florestas. A violência cresce com os problemas criados com o cultivo ou o processamento de drogas ilícitas que, muitas vezes, encontram um refúgio nessas regiões. Às vezes, somam-se a tudo isso, em certos países, os confrontos entre guerrilhas, exércitos regulares e grupos paramilitares.

Os processos de colonização podem ser espontâneos ou orientados de forma mais ou menos forte pelos Estados. Freqüentemente, estes mantêm a confusão entre colonização e reforma agrária, partindo do princípio que as terras virgens pertencem todas ao Estado, desde a época colonial (ver a respeito disso as fichas # 7 et # 8 da segunda parte do caderno⁶⁴). O deslocamento permanente dos pequenos produtores da fronteira agrícola tem um custo econômico, social e ecológico muito elevado, mesmo se, muitas vezes, serviu objetivamente de válvula de segurança para estruturas agrárias que se trnaram explosivas com a concentração fundiária. Alguns países procuraram favorecer de início uma produção familiar comercial viável nas zonas de colonização, com mais ou menos sucesso, mas em geral a regra foi de deixar agir a lei do mais forte e o mercado, com os resultados dos quais falávamos.

Uma reivindicação dos camponeses das zonas de colonização, claramente expressa por um produtor colombiano durante a oficina organizada pelo IRAM, no Fórum Social Mondial 2002, era que sejam constituídas zonas de colonização estritamente para camponeses. Trata-se, de fato, de um caso particular da necessidade de controlar os mercados fundiários e administrar os territórios do qual falaremos mais adiante no caderno. A situação social das zonas de fronteira agrícola coloca problemas particulares, já que são ocupadas por migrantes que não têm uma grande experiência na exploração deste tipo de meio e que são, à vezes, oriundos e comunidades sociais ou étnicas diferentes. A estruturação da sociedade deve, portanto, levar um certo tempo. A experiência mostra, porém, que novas regras sociais e de gestão dos recursos se implantam de forma rápida, freqüentemente com auxilio das igrejas.

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⁶⁴ Ficha # 7. DELAHAYE, Olivier. Venezuela: entre mercado e « reforma agrária », a colonização das terras « virgens ». Ficha # 8. MERLET, Michel. América central. Fragilidade e limites das reformas agrárias -1/3- Honduras.