Caderno de propostas. Políticas fundiárias e reformas agrárias. Parte I. Segunda Questão: como garantir um acesso à terra segundo o interesse da maioria da população? (2 de 5)

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Constatamos, lendo de novo a história agrária da maioria das regiões do mundo, que a evolução dos mercados leva, muitas vezes, a fenômenos de concentração da terra. Quando ela é elevada, esta concentração torna-se um sério obstáculo ao desenvolvimento econômico, pela baixa rentabilidade da grande produção, mas ao mesmo tempo porque ela reduz ao mínimo o poder aquisitivo da maior parte da população.

Se as pequenas fazendas são as mais eficientes, por que a evolução do mercado não as favorece? É a pergunta que Binswanger, Deininger, et Feder colocam no seu trabalho⁶¹.

Eles respondem afirmando que não só os mercados fundiários são imperfeitos, como também os outros mercados de capital, de bens de produção; e eles analisam as múltiplas intervenções dos Estados que favoreceram, de uma maneira ou de outra, a grande produção.

Vimos, como introdução, que o funcionamento imperfeito dos mercados fundiários é, de uma certa forma, inerente à própria natureza deste bem, tão particular que é a terra. Melhorar o funcionamento dos mercados nessas condições pode ser útil, mas em nenhum momento seria suficiente. Outros tipos de medidas tornam-se necessárias. Examinaremos sucessivamente as políticas de colonização, de reforma agrária e de intervenção nos mercados fundiários.

Desde alguns anos, a dinâmica dos mercados fundiários tomou novas dimensões com a concorrência de agriculturas com níveis de competitividade cada vez mais diferentes e a liberalização dos mercados mundiais. Grandes unidades de produção desenvolveram-se nos países do Leste Europeu, aproveitando da privatização das antigas fazendas de Estado, com um custo muito baixo da mão-de-obra e biotecnologias promovidas por algumas multinacionais (ver a ficha # 11 sobre a Polônia na segunda parte deste caderno). Encontramos fenômenos semelhantes em certos países do Sul, por exemplo, na Argentina (ver quadro # 14).

Estes novos latifúndios não têm mais nada a ver com as grandes propriedades extensivas de antigamente. Dão a aparência de uma produtividade muito elevada, mas que na verdade só se fundamenta em preços que levam à ruína a maioria dos agricultores dos países em desenvolvimento e uma grande parte dos agricultores de várias regiões desenvolvidas. Esta produtividade aparente é também obtida graças a técnicas que colocam em perigo os equilíbrios ecológicos.

Não se pode mais, hoje, analisar as produtividades relativas das agriculturas sem referir-se aos efeitos da globalização sobre os preços mundiais⁶². Não se pode mais, também, continuar em pensar nos mecanismos de correção que são as reformas agrarias da mesma maneira que antigamente.

Quadro # 14 Novas modalidades de concentração fundiária na Argentina (a partir de Jorge Eduardo Rulli, abril de 2002)⁶³

A crise atual de Argentina é total e enquanto os próprios fundamentos de nossa identidade desabam, as verdadeiras causas desse desastre permanecem na sombra.

O modelo rural que nos foi imposto é um modelo de exportação de mercadorias ("commodities"), de concentração da terra e de exclusão das populações.

20 milhões de hectares das melhores terras agrícolas estão, hoje, nas mãos de não mais do que 2.000 empresas. Foi nos anos 90 que se produziu a maior transferência da exploração das terras da história do país, com a substituição da velha oligarquia por uma nova classe de empreendedores. 300.000 produtores foram expulsos e mais de 13 milhões de hectares foram penhorados por causa de dívidas não pagas.

É preciso acrescentar a esta catástrofe social, a imigração maciça dos operários agrícolas. No Chaco, uma máquina substitui 500 operários. Os proprietários arruinados alugam suas terras aos grandes empreendedores que usam os novos pacotes tecnológicos incorporando as sojas transgênicas e os agrotóxicos da Monsanto.

A paisagem é transformada com a implantação de uma agricultura sem agricultores. Conta-se mais de 500 aldeias abandonadas. Nosso país parece com um laboratório onde se experimenta a extinção da vida rural. Ocupado pelas transnacionais de sementes, Cargill, Nidera, Monsanto, tornou-se impossível viver nele e os desastres ecológicos e climáticos se multiplicam.

Foi imaginado um sistema de auxílio para tentar compensar os efeitos destas transformações sobre o nível de vida da população da Argentina cuja metade encontra-se, hoje, abaixo do nível de pobreza: cinco milhões de pessoas passam fome. Mas, o olhar da esquerda urbana não ultrapassa as favelas das periferias das cidades grandes. A máquina de produzir pobres continua funcionando nos campos sem ser visível.

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⁶¹ Poderá se ver também sobre este tema a parte introdutora do texto de CARTER Michael e MESBAH Dina State-Mandated and Market-Mediated Land Reform in Latin America, publicado pelo Banco Mundial em Including the Poor, Washington, 1993, (pág. 278-305).

⁶² ver Marcel Mazoyer, op cit. e o relatorio da oficina IRAM sobre as políticas fundiárias no Fórum Social Mundial 2002. www.iram-fr.org

⁶³ Jorge Eduardo Rulli, Rel-Uita. Uruguay, abril de 2002. La biotecnología y el modelo rural en los orígenes de la catástrofe argentina. www.rel-uita.org/